A Lei nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu Título III-A, trata da
telessaúde, ferramenta bastante difundida durante a
pandemia de Covid-19. Sobre o assunto, com base no
mencionado regramento, assinale a alternativa
INCORRETA:

Question

A Lei nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seu Título III-A, trata da
telessaúde, ferramenta bastante difundida durante a
pandemia de Covid-19. Sobre o assunto, com base no
mencionado regramento, assinale a alternativa
INCORRETA: Alternativa A: Considera-se telessaúde a modalidade de prestação
de serviços de saúde a distância, por meio da
utilização das tecnologias da informação e da
comunicação, que envolve, entre outros, a
transmissão segura de dados e informações de
saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou
outras formas adequadas.  Ou Alternativa B: A telessaúde abrange a prestação remota de
serviços relacionados a todas as profissões da área
da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes
do Poder Executivo Federal.  Ou Alternativa C: Ao profissional de saúde são asseguradas a
liberdade e a completa independência de decidir
sobre a utilização ou não da telessaúde, inclusive
com relação à primeira consulta, atendimento ou
procedimento, e poderá indicar a utilização de
atendimento presencial ou optar por ele, sempre que
entender necessário.  Ou Alternativa D: É obrigatória a inscrição secundária ou
complementar do profissional de saúde, ainda que
exerça a profissão em outra jurisdição
exclusivamente por meio da modalidade telessaúde. Ou Alternativa E: A prática da telessaúde deve seguir, dentre outra, a
seguinte determinação: ser realizada por
consentimento livre e esclarecido do paciente, ou de
seu representante legal, e sob responsabilidade do
profissional de saúde.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [D] É obrigatória a inscrição secundária ou
complementar do profissional de saúde, ainda que
exerça a profissão em outra jurisdição
exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.

A Lei nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições para...

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