Num monitoramento ambiental são definidos os
programas que deverão compô-lo, hipoteticamente, um
deles será o Programa de Monitoramento da Qualidade
do Ar e Meteorologia, conforme estabelecido em
legislação, existem dois tipos de padrões de qualidade
do ar, um deles está descrito abaixo:
"As concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das
quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem
estar da população, assim como o mínimo dano à fauna
e flora aos materiais e meio ambiente em geral, podendo
ser entendidos como níveis desejados de concentração
de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo."
Fonte: Resolução CONAMA n° 5/89.
Marque a alternativa que corresponda corretamente ao
padrão acima descrito.

Question

Num monitoramento ambiental são definidos os
programas que deverão compô-lo, hipoteticamente, um
deles será o Programa de Monitoramento da Qualidade
do Ar e Meteorologia, conforme estabelecido em
legislação, existem dois tipos de padrões de qualidade
do ar, um deles está descrito abaixo:
"As concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das
quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem
estar da população, assim como o mínimo dano à fauna
 e flora aos materiais e meio ambiente em geral, podendo
ser entendidos como níveis desejados de concentração
de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo."
Fonte: Resolução CONAMA n° 5/89.
Marque a alternativa que corresponda corretamente ao
padrão acima descrito. Alternativa A: Padrão terciário da qualidade do ar. Ou Alternativa B: Padrão primário da qualidade do ar. Ou Alternativa C: Padrão holístico da qualidade do ar.  Ou Alternativa D:  Padrão secundário da qualidade do ar. Ou Alternativa E: Padrão quaternário da qualidade do ar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  Padrão secundário da qualidade do ar. Gabarito: DFundamento decisivo: Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989, item 2.2.1, alínea b: "b) São padrões secundários de qualidade do ar, as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e flora aos materiais e meio ambiente em geral, podendo ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo." O enunciado reproduz essa definição, e a norma do item 2.2.1 prevê apenas padrões primários e secundários; por isso, a resposta correta é a letra D.Tema central: Padrão secundário da qualidade do arAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A Resolução CONAMA nº 5/1989, no item 2.2.1, caput, estabelece literalmente: "2.2.1 - Ficam estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários." Não há previsão normativa de padrão terciário.BErradaIncorreta. O padrão primário tem definição diversa, prevista na Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1989, item 2.2.1, alínea a: "a) São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população, podendo ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo." O enunciado, ao contrário, descreve níveis desejados e meta de longo prazo, próprios do padrão secundário.CErradaIncorreta. A expressão "padrão holístico" não integra a classificação normativa da Resolução CONAMA nº 5/1989. Pelo item 2.2.1, caput, a norma limita os tipos de padrões de qualidade do ar aos primários e secundários.DCertaA alternativa D está correta porque coincide exatamente com o conceito normativo previsto na Resolução CONAMA nº 5/1989 para padrão secundário de qualidade do ar. O texto do enunciado fala em concentrações abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso, em níveis desejados de concentração e em meta de longo prazo, elementos que identificam juridicamente o padrão secundário, e não o primário.EErradaIncorreta. A norma não prevê padrão quaternário. O item 2.2.1, caput, da Resolução CONAMA nº 5/1989 reconhece apenas dois tipos de padrões: primários e secundários.Pegadinha da questãoA banca explorou a semelhança entre as descrições de padrão primário e secundário. O dado que resolve a questão é que o enunciado fala em níveis desejados, mínimo efeito adverso e meta de longo prazo, o que corresponde ao padrão secundário; já o primário envolve níveis máximos toleráveis e metas de curto e médio prazo.Dica para questões semelhantesSe o texto mencionar níveis desejados de concentração e meta de longo prazo, identifique padrão secundário.Se a definição vier por transcrição normativa, confronte palavra por palavra com a classificação legal.Na Resolução CONAMA nº 5/1989, a classificação é taxativa: só existem padrões primários e secundários.Para afastar o padrão primário, procure os marcadores próprios dele: níveis máximos toleráveis, afetação da saúde da população e metas de curto e médio prazo.

Num monitoramento ambiental são definidos os programas que ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas