Home Concursos Públicos Questões Q289131 As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Próximas questões Com base no mesmo assunto Q289131 Direito Constitucional Índios , Ordem Social , Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho | Q289131 Direito Constitucional As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Alternativas A permitem-lhes o usufruto exclusivo das riquezas de solo, subsolo, rios e lagos nelas existentes. B podem ser utilizadas para a atividade garimpeira, desde que em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico-social. C geram o direito à propriedade à comunidade indígena que as habita, porém os direitos sobre elas prescrevem caso permaneçam abandonadas por mais de quinze anos. D são, segundo disposição expressa da Constituição Federal, inalienáveis e indisponíveis. E podem ser economicamente exploradas, desde que o Senado autorize, garantindo-se à comunidade indígena afetada a participação nos lucros obtidos com a exploração. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro