Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta sobre o tempo dos atos processuais.
• Acerca dos prazos, segundo o Código de Processo Civil, analise as seguintes proposições: I. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos...
• Sobre os atos processuais não se pode afirmar:
• Tendo em vista as disposições presentes no Código de Processo Civil acerca do tempo e do lugar dos atos processuais, é correto afirmar que: 
• O magistrado pratica vários atos na condução de um processo, sendo certo que os pronunciamentos do juiz são uma espécie deles, não se confundindo...