A respeito da Administração Pública, julgue o item. A Consti...
A Constituição considera como entidades da administração direta as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
A Constituição considera como entidades da administração INdireta as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista e as fundações públicas
ERRADO
Administração direta
União
Estados
Distrito Federal
Municípios
Administração indireta
Autarquia
Fundação
Empresa Pública
Sociedade de Economia Mista
" A Constituição considera como entidades da administração direta as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista."
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Macetão Adm. Direta:
M unicípios;
E stados;
D istrito Federal;
U nião;
Bons Estudos!
A Constituição considera como entidades da administração INDIRETA as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Administração Indireta => autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista
Gabarito: Errada
Elas fazem parte da administração INDIRETA.
GABARITO - ERRADO
INDIRETA = F.A.S.E
Fundações
Autarquias
Sociedades de economia mista
Empresas públicas
GAB ERRADO
No Brasil, o Decreto-lei 200/67, em seu art. 4º, estabelece a organização da administração pública federal, conforme abaixo transcrito:
Art. 4º. A Administração Federal compreende:
I - A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios;
II - A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
- a) Autarquias;
- b) Empresas Públicas;
- c) Sociedades de Economia Mista;
- d) Fundações Públicas.
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FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
A presente questão trata do tema Organização da Administração Pública, abordando, especialmente, a temática da Administração Direita e Indireta.
A Administração Pública Direta é composta pelos órgãos públicos de Estado vinculados as pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). São exemplos de órgãos públicos: Tribunais de conta, Tribunais de Justiça, Ministério Público, Prefeituras.
A Administração Pública Indireta é composta por
entidades com personalidade jurídica própria, criadas para prestar serviços
públicos ou exercer atividades econômicas específicas. São entidades da
Administração Pública Indireta as autarquias, empresas públicas, sociedades de
economia mista, fundações públicas e consórcios públicos constituídos na forma
de associações públicas.
Conforme esquema abaixo, elaborado por Ana Cláudia Campos, a Administração Pública é assim dividida:
Logo, as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista são entidades da administração indireta.
Gabarito da banca e do professor: ERRADO.
(Campos, Ana Cláudia. Direito Administrativo Facilitado / Ana Cláudia Campos. São Paulo: Método; Rio de Janeiro: Forense, 2019)