Vamos analisar a questão sobre acessibilidade, que se refere à capacidade das pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, de utilizarem os espaços urbanos e serviços de forma segura e autônoma. A questão pede que identifiquemos a alternativa que NÃO apresenta barreiras para essa acessibilidade.

A alternativa C está correta, pois menciona barreiras políticas que impeçam a livre circulação de pessoas de um país a outro. Essas barreiras não estão diretamente relacionadas à acessibilidade urbana, mas sim à mobilidade entre nações, que é um conceito diferente do que a questão aborda.

Vamos entender por que as outras alternativas não são corretas:

A - Barreiras no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo: Essas barreiras afetam diretamente a acessibilidade, pois dificultam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência a esses edifícios, o que contraria o conceito de acessibilidade.

B - Barreiras urbanísticas existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público: Essas barreiras são exemplos clássicos de impedimentos à acessibilidade, pois dificultam o deslocamento seguro e autônomo de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas ruas e espaços públicos.

D - Barreiras nos serviços públicos que prejudiquem o acesso universal ao transporte coletivo: O transporte coletivo acessível é fundamental para garantir a mobilidade de todos. Barreiras nesses serviços comprometem a acessibilidade, tornando essa alternativa incorreta.

E - Barreiras nas comunicações e informações que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens: A comunicação é um aspecto crucial da acessibilidade. Barreiras nesse sentido impedem a participação plena de todos na sociedade, o que também afeta acessibilidade.

Essas explicações ajudam a entender que a única alternativa não relacionada diretamente à acessibilidade urbana, segundo o conceito apresentado, é a alternativa C.

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NRB 9050 de 2015:

3.1 Termos e definições

3.1.1 Acessibilidade
Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos (letra B), edificações (letra A), transportes (letra D), informação e comunicação (letra E), inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com de ciência ou mobilidade reduzida 

Lei 13.146/2015

Art. 3o  Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;

(...)

IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:

a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;

b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;

c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;

d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;

e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;

f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;

Gabarito C