Assinale a alternativa que indica os mecanismos para o exer...

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Q3577397 Administração Pública
Assinale a alternativa que indica os mecanismos para o exercício da governança pública.
Alternativas

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Alternativa correta: A - Liderança, estratégia e controle.

Tema central da questão: O foco aqui é governança pública, um dos temas mais cobrados em concursos de administração pública. Compreender os mecanismos que sustentam a governança é essencial, pois eles garantem que as decisões e ações públicas sejam bem direcionadas, controladas e alinhadas ao interesse coletivo.

Resumo teórico: Segundo o Referencial Básico de Governança do TCU (Tribunal de Contas da União), governança pública é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle que garantem a condução das organizações públicas para alcançar resultados éticos, eficazes e eficientes para a sociedade. Esses mecanismos orientam decisões, uso de recursos e prestação de contas.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A apresenta exatamente os três mecanismos definidos pelo TCU:

  • Liderança: Trata da capacidade de influenciar e direcionar pessoas e processos para atingir objetivos organizacionais.
  • Estratégia: Define o rumo e as prioridades, permitindo a alocação eficaz de recursos.
  • Controle: Garante o monitoramento, avaliação e correção das ações para alcançar os resultados esperados.

Esses elementos, juntos, estruturam a governança pública moderna.

Análise das alternativas incorretas:

  • B - Integridade, capacidade de resposta e inovação: São valores importantes, mas não são os mecanismos centrais da governança. Servem mais como princípios ou consequências de uma boa governança.
  • C - Competência, confiabilidade e legitimidade: Características desejáveis em gestores e instituições, porém não representam os mecanismos formais de governança.
  • D - Responsabilidade, transparência e informação: Relacionam-se mais com o conceito de accountability (prestação de contas) e não definem os mecanismos de governança em si.
  • E - Motivação, integração e comunicação: São fatores que afetam o ambiente organizacional, mas não figuram como mecanismos estruturantes da governança pública segundo o TCU.

Dica de interpretação: Em questões sobre governança, busque termos técnicos consagrados em documentos oficiais, como os produzidos pelo TCU, CGU ou outras entidades de controle. Evite confundir princípios, valores ou resultados com mecanismos estruturais.

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Letra A

Os principais mecanismos de governança são liderança, estratégia e controle, que visam avaliar, direcionar e monitorar a gestão para garantir que os objetivos institucionais sejam alcançados de forma eficiente, eficaz e em benefício da sociedade. Além desses, princípios como transparência, participação, equidade e integridade também funcionam como mecanismos importantes para uma boa governança, especialmente no setor público. 

Famoso: L-E-C

  • Liderança, estratégia e controle → é a tríade definida pelo TCU como mecanismos de governança.
  • Integridade, capacidade de resposta e inovação → são princípios ou valores, mas não os mecanismos formais.
  • Competência, confiabilidade e legitimidade → atributos desejáveis, mas não o núcleo conceitual.
  • Responsabilidade, transparência e informação → princípios da boa governança, mas não os mecanismos.
  • Motivação, integração e comunicação → elementos de gestão, não de governança.

A governança possui três bases de implementação:

-LIDERANÇA;

-ESTRATÉGIA; e

-CONTROLE.

I - liderança, que compreende conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações, para assegurar a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança, quais sejam:

a) integridade;

b) competência;

c) responsabilidade; e

d) motivação;

II - estratégia, que compreende a definição de diretrizes, objetivos, planos e ações, além de critérios de priorização e alinhamento entre organizações e partes interessadas, para que os serviços e produtos de responsabilidade da organização alcancem o resultado pretendido;

III - controle, que compreende processos estruturados para mitigar os possíveis riscos com vistas ao alcance dos objetivos institucionais e para garantir a execução ordenada, ética, econômica, eficiente e eficaz das atividades da organização, com preservação da legalidade e da economicidade no dispêndio de recursos públicos.

Alternativa A

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