Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale ...

Vamos analisar a questão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e identificar a alternativa INCORRETA.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento fundamental adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, que estabelece padrões universais para a proteção dos direitos humanos.

Tema Central: A questão foca em identificar qual das afirmações sobre direitos humanos está incorreta, com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Análise das Alternativas:

A) A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Esta afirmação está correta e é baseada no Artigo 16, parágrafo 3, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A família é reconhecida como a unidade central da sociedade e merece proteção.

B) Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

Esta afirmação também está correta e é baseada no Artigo 16, parágrafos 1 e 2, que garantem igualdade de direitos no casamento e família, sem discriminação.

C) Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, ambas baseadas no mérito.

Esta é a afirmativa INCORRETA. A Declaração Universal realmente menciona o direito à instrução no Artigo 26, mas não condiciona o acesso à instrução técnico-profissional e superior exclusivamente ao mérito. Ela enfatiza a acessibilidade e a igualdade de oportunidades.

D) Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Esta afirmação é correta, refletindo o Artigo 22 da Declaração, que reconhece o direito à segurança social e aos direitos econômicos, sociais e culturais.

Exemplo Prático: Imagine que um país condiciona o acesso à universidade pública exclusivamente ao desempenho em um exame, sem considerar outros fatores de inclusão. Isso poderia ser questionável, dependendo de como a política afeta a igualdade de acesso, conforme a Declaração.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Fique atento a palavras que limitam ou condicionam direitos de forma que não estejam previstas na Declaração, como no caso da alternativa C, que trouxe uma interpretação errônea.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

c) Artigo 26
I)A declaração fala "Todo o homem" e não (Humano) tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

ARTIGO XXVI: "Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito."
 

O erro está em afirmar na questão que tanto a instrução técnico-profissional quanto a superior são baseadas no mérito, tendo em vista que a declaração fala que só a instrução superior será baseada.

Caso alguém não esteja achando a DUDH este é o site > http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf

Explicação perfeita do Fábio!

Gabarito letra C

Fábio Jow e Ronaldo Carvalho, eu não sei qual DUDH vocês estão lendo....porque o artigo 26 fala que:..." Toda pessoa tem direito à instrução ......."

A instrução  técnico-profissional será acessível a todos,bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

SOMENTE A  EDUCAÇÃO SUPERIOR SERÁ BASEADA NO MÉRITO