O controle social na saúde é um dos princípios organizativos...

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Q4068380 Serviço Social
O controle social na saúde é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante a participação da população no processo de formulação e controle das políticas de saúde no Brasil. Em relação ao controle social na saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS; permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer circunstância, para ser extinto é preciso haver uma Lei; e deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.
( ) Os Conselhos de Saúde não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.
( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada oito anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor os objetivos para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

A sequência está correta em
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que a Conferência de Saúde é quadrienal e que o Conselho de Saúde não exerce execução direta dos serviços; por isso, a terceira assertiva fica falsa e a sequência correta é V, V, F.

Tema central: Controle social no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à sequência V, V, F fixada pelas normas do controle social no SUS. O primeiro item está correto porque o Conselho de Saúde tem natureza colegiada, permanente e deliberativa, e a paridade assegura 50% de representantes dos usuários. O segundo também está correto, pois o Conselho atua no controle social e na deliberação da política, mas não na gestão ou execução direta dos serviços de saúde. O terceiro está errado porque a Conferência de Saúde, por regra legal, reúne-se a cada quatro anos, e não a cada oito.
B
Errada
Está errada porque transforma em falsos os dois primeiros itens, embora a norma reconheça exatamente as características do Conselho de Saúde e afaste sua função executiva. Também erra ao tratar como verdadeiro o terceiro item, apesar de a periodicidade legal da Conferência ser de 4 anos, não 8.
C
Errada
Está errada porque nega o primeiro item, mas o Conselho de Saúde é expressamente órgão colegiado, permanente e deliberativo, com 50% de representantes dos usuários. O terceiro item continua falso pela mesma razão normativa: a Conferência é quadrienal.
D
Errada
Está errada porque marca como falso o segundo item, quando os Conselhos de Saúde realmente não são responsáveis pela gestão ou execução direta dos serviços. Além disso, marca como verdadeiro o terceiro item, mas a Conferência de Saúde não ocorre a cada 8 anos; ocorre a cada 4.
Pegadinha da questão
A confusão real foi dupla: trocar a periodicidade da Conferência de Saúde de 4 para 8 anos e confundir o caráter deliberativo do Conselho com função executiva ou gerencial dos serviços.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre controle social no SUS, confira primeiro a natureza do Conselho de Saúde: colegiado, permanente e deliberativo.
  • Se a alternativa atribuir ao Conselho gestão ou execução direta de serviços, a tendência correta é rejeitar essa afirmação.
  • Memorize a periodicidade legal da Conferência de Saúde: a cada 4 anos.
  • Quando aparecer composição do Conselho, verifique a paridade com 50% de representantes dos usuários.

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