Cooperativismo origina-se da palavra
cooperação. O Cooperativismo surgiu nos
meados de 1840, para organizar os trabalhadores
frente aos problemas da Revolução Industrial.
Prega o princípio da cooperação como meio de
desenvolvimento e distribuição de riqueza pela
organização da produção. O associativismo é característico do ser humano e surge da necessidade de os trabalhadores/as unirem forças para alcançar objetivos
comuns. O Associativismo é uma forma de organização que tem como finalidade conseguir benefícios comuns para
seus associados por meio de ações coletivas. (COOPERATIVISMO ORIGINA-SE, 2023).
De acordo com as características entre Cooperativismo e Associativismo, é correto afirmar:

Question

Cooperativismo origina-se da palavra
cooperação. O Cooperativismo surgiu nos
meados de 1840, para organizar os trabalhadores
frente aos problemas da Revolução Industrial.
Prega o princípio da cooperação como meio de
desenvolvimento e distribuição de riqueza pela
organização da produção. O associativismo é característico do ser humano e surge da necessidade de os trabalhadores/as unirem forças para alcançar objetivos
comuns. O Associativismo é uma forma de organização que tem como finalidade conseguir benefícios comuns para
seus associados por meio de ações coletivas. (COOPERATIVISMO ORIGINA-SE, 2023).
De acordo com as características entre Cooperativismo e Associativismo, é correto afirmar: Alternativa A: Tanto nas Cooperativas como nas Associações, os participantes são os donos do patrimônio e os beneficiários dos ganhos. Ou Alternativa B: Para a constituição de ambas é necessário, no mínimo, 20 pessoas. Ou Alternativa C: Nas relações comerciais, as sobras podem ser distribuídas entre os associados e as cooperativas e os ganhos devem ser
destinados à sociedade. Ou Alternativa D: Tanto nas Cooperativas como nas Associações, o patrimônio é formado por taxas pagas pelos participantes, doações, fundos
e reservas, não possuindo capital social. Ou Alternativa E: Nas Associações, o patrimônio acumulado, no caso de sua dissolução, deve ser destinado a outra instituição semelhante,
conforme determina a lei e nas Cooperativas os próprios cooperados são beneficiados.

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Alternativa [E] Nas Associações, o patrimônio acumulado, no caso de sua dissolução, deve ser destinado a outra instituição semelhante,
conforme determina a lei e nas Cooperativas os próprios cooperados são beneficiados. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado pede distinguir associações e cooperativas; o critério decisivo é a regra legal de destinação patrimonial na dissolução (art. 61 do Código Civil e art. 73 da Lei nº 5.764/1971), que aponta para a alternativa E.Tema central: Destinação patrimonial na dissoluçãoAnálise das alternativasAErradaA alternativa equipara indevidamente os participantes das duas entidades como donos do patrimônio e destinatários dos ganhos. Na associação, os benefícios comuns decorrentes da atuação coletiva não significam apropriação individual do patrimônio nem distribuição de resultados financeiros. Sua finalidade não econômica impede essa equiparação com os direitos patrimoniais dos cooperados.BErradaO Código Civil não exige vinte integrantes para constituir uma associação. Esse mínimo é previsto pela Lei nº 5.764/1971 para cooperativas singulares, mas não pode ser estendido às associações. Além disso, cooperativas de trabalho abrangidas pela Lei nº 12.690/2012 podem ser constituídas com sete sócios, o que também afasta a afirmação de um mínimo uniforme.CErradaApesar da redação sintaticamente defeituosa, no contraste pretendido a alternativa inverte a destinação dos resultados. As cooperativas admitem retorno de sobras aos cooperados, sem obrigação geral de destinar esses valores à sociedade. Já as associações não distribuem resultados financeiros entre seus associados: benefício coletivo não equivale a repartição de sobras.DErradaO erro está em afirmar que as duas modalidades não possuem capital social. A Lei nº 5.764/1971 prevê, para as cooperativas, capital dividido em quotas-partes; portanto, não se pode caracterizá-las pela ausência necessária de capital. O Código Civil admite a dispensa de capital social nas cooperativas, mas essa possibilidade não torna correta a afirmação generalizante da alternativa.ECertaA alternativa E está correta porque distingue a finalidade do patrimônio associativo dos direitos patrimoniais dos cooperados. Na associação dissolvida, o remanescente líquido, após as deduções legais, recebe destinação institucional não econômica, em vez de ser dividido como ganho entre os associados. Isso não impede a restituição de contribuições patrimoniais nas condições admitidas pelo art. 61, § 1º, do Código Civil. Na cooperativa liquidada, depois de pago o passivo, os cooperados são reembolsados até o valor de suas quotas-partes. Portanto, a expressão “os próprios cooperados são beneficiados” deve ser entendida como reconhecimento desse direito ao reembolso, não como divisão integral do patrimônio: há fundos indivisíveis e destinação própria para o remanescente.Pegadinha da questãoA confusão é tratar benefício coletivo como direito de repartir patrimônio ou resultados. Na própria alternativa correta, isso exige cuidado: beneficiar os cooperados na liquidação não significa entregar a eles todo o patrimônio da cooperativa.Dica para questões semelhantesIdentifique o objeto da comparação: retorno de sobras durante a atividade, reembolso de quotas na liquidação e destinação do remanescente são situações distintas.Desconfie de regras uniformes introduzidas por “ambas” ou “tanto... como”: confira separadamente o regime de cada entidade e as exceções legais pertinentes.

Cooperativismo origina-se da palavra cooperação. O Cooperat...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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