Em terreno extremamente acidentado, com diversas montanhas e...
Em terreno extremamente acidentado, com diversas montanhas e obstáculos, uma comunidade carente deseja iniciar um serviço de rádio para atender às demandas locais de comunicação. A esse respeito, julgue o item que se seguem.
Para melhorar a transmissão, a antena de rádio deve ser
instalada em um ponto mais alto, que não pode ultrapassar
trinta metros de altura.
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LEI Nº 9.612, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Art. 1º Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.
§ 1º Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros.
Essa questão cabia recurso. No edital de 2022 ela cobrava apenas o decreto de 2018. E essa questão é sobre um artigo da msm lei de 1998.
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