De acordo com a Lei nº 8.662/93, o Assistente Social que, d...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A expressão do enunciado “dirige e coordena associações, núcleos, centros de estudo e de pesquisa em Serviço Social” coincide com o rol do art. 5º da Lei nº 8.662/93, que trata de atribuições privativas. Por isso, a resposta é “Atribuição”.
- Quando a questão cobrar a Lei nº 8.662/93, confira se a conduta está no art. 4º ou no art. 5º antes de marcar “competência” ou “atribuição”.
- Se o enunciado reproduzir quase literalmente uma função prevista em lei, a classificação correta costuma ser a categoria normativa expressa no dispositivo.
- A escolha da conduta está no rol do art. 5º, então o enquadramento técnico-jurídico pedido não é genérico nem aberto: é a categoria legal específica de atribuição.
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Comentários
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Esse gabarito está ERRADO. O assistente social está exercendo uma Atribuição Privativa conforme o que se pede na questão, e não uma ação.
Gab.: letra "E"
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