Através do Decreto n.° 9.991/2019,
observando o previsto na Lei n.° 8.112/1990, definiu-se
que se considera afastamento para participação em
ações de desenvolvimento quantos dos seguintes itens?
I. Realização de estudo no exterior; II. Participação em
programa de treinamento regularmente instituído; III.
Licença para capacitação; IV. Participação em programa
de pós-graduação stricto sensu no país.