Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso ...

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Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |

Q1775958 Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso de pessoas.

Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria pluralista.

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Em caso de concurso de pessoas, o estrito cumprimento de dever legal configurado em relação a um dos agentes não se estende aos demais envolvidos no fato típico, sejam eles coautores ou partícipes.

A coautoria é a modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.

Os crimes próprios não podem ser praticados em coautoria.

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Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso ...

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