Constitui direito do assistente social manter o
sigilo profissional. A quebra do sigilo só é admissível
quando:

Question

Constitui direito do assistente social manter o
sigilo profissional. A quebra do sigilo só é admissível
quando: Alternativa A: Se tratarem de situações cuja gravidade possa,
envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos
interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da
coletividade. Ou Alternativa B: Se tratarem de situações cuja gravidade possa
trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a.  Ou Alternativa C: Se tratarem de situações cuja gravidade envolva
crime hediondo e possa trazer prejuízo aos interesses
do/a usuário/a e da coletividade. Ou Alternativa D: Se tratarem de situações na qual o assistente social
não esteve em atuação profissional referente ao fato
delituoso. Ou Alternativa E: Se tratarem de situações que ocasionem danos
e/ou prejuízos a população.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Se tratarem de situações cuja gravidade possa,
envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos
interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da
coletividade. Gabarito: AFundamento decisivo: A redação da alternativa A reproduz a hipótese normativa de quebra do sigilo prevista no Código de Ética.Tema central: Quebra do sigilo profissionalAnálise das alternativasACertaA correta é a alternativa A porque corresponde ao critério normativo do Código de Ética do/a Assistente Social para admitir a quebra do sigilo profissional: deve haver situação grave, envolvendo ou não fato delituoso, com possibilidade de prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade. Esse é o conjunto de requisitos que sustenta a resposta.BErradaEstá errada porque reduz o alcance da norma ao interesse do/a usuário/a, quando o Código também abrange terceiros/as e a coletividade. Além disso, suprime a referência expressa de que a situação pode envolver ou não fato delituoso.CErradaEstá errada porque cria uma exigência que o Código não faz: crime hediondo. Também omite terceiros/as, restringindo indevidamente a hipótese normativa.DErradaEstá errada porque usa um critério estranho à regra ética. A admissibilidade da quebra do sigilo não depende de o assistente social ter atuado ou não profissionalmente no fato delituoso.EErradaEstá errada porque apresenta formulação genérica sobre danos à população, sem os requisitos técnicos da norma: gravidade da situação, possibilidade de envolver ou não fato delituoso e prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade.Pegadinha da questãoA confusão foi trocar a redação técnica do Código por versões incompletas ou mais genéricas: limitar a proteção só ao/à usuário/a, exigir crime ou crime hediondo, ou falar apenas em dano à população.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar hipótese de exceção ao sigilo, confira se a alternativa traz todos os elementos da regra, sem cortar destinatários nem acrescentar requisitos.Desconfie de alternativas que restrinjam a norma a apenas um dos interesses protegidos, porque a redação correta inclui usuário/a, terceiros/as e coletividade.Elimine opções que transformem a regra em algo mais estreito do que o Código prevê, como exigir necessariamente fato delituoso ou qualificá-lo como hediondo.

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Constitui direito do assistente social manter o sigilo prof...

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Gabarito: A

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