Entendem-se por Benefícios Eventuais as
provisões suplementares e provisórias que integram
organicamente as garantias do Sistema Único da
Assistência Social e são prestadas aos cidadãos e às
famílias em virtude de algumas situações, exceto:

Question

Entendem-se por Benefícios Eventuais as
provisões suplementares e provisórias que integram
organicamente as garantias do Sistema Único da
Assistência Social e são prestadas aos cidadãos e às
famílias em virtude de algumas situações, exceto: Alternativa A: Nascimento. Ou Alternativa B: Morte. Ou Alternativa C: Calamidade pública. Ou Alternativa D: Deficiência Intelectual. Ou Alternativa E: Vulnerabilidade temporária.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Deficiência Intelectual. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era o rol do art. 22, § 2º, da LOAS: benefícios eventuais são concedidos em virtude de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Como a alternativa D traz hipótese fora desse rol, ela é a exceção.Tema central: Benefícios eventuaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque nascimento consta expressamente no art. 22, § 2º, da LOAS como hipótese de concessão de benefício eventual.BErradaEstá errada como resposta porque morte também consta expressamente no rol legal do art. 22, § 2º, da LOAS.CErradaEstá errada como resposta porque calamidade pública integra expressamente as hipóteses legais de benefícios eventuais no art. 22, § 2º, da LOAS.DCertaA alternativa D está correta porque deficiência intelectual não integra o rol legal do art. 22, § 2º, da LOAS, que prevê apenas nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública como hipóteses de benefícios eventuais.EErradaEstá errada como resposta porque vulnerabilidade temporária está expressamente prevista no art. 22, § 2º, da LOAS como situação que enseja benefício eventual.Pegadinha da questãoA confusão foi associar uma condição pessoal ligada à Assistência Social, como deficiência intelectual, a benefício eventual, sem conferir o rol expresso da LOAS.Dica para questões semelhantesEm benefícios eventuais, confira o rol expresso do art. 22, § 2º, da LOAS.Diferencie hipótese legal de concessão de benefício eventual de condição pessoal ou situação permanente.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Entendem-se por Benefícios Eventuais as provisões suplement...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas