A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de ...

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Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jaguaquara - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Assistente Social Escolar da Equipe Multiprofissional |

Q3535522 Serviço Social

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabelece os princípios, finalidades e organização da educação brasileira. Para o/a assistente social escolar, compreender essa legislação é essencial para atuar na garantia do acesso, permanência e qualidade da educação, sobretudo de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com base na LDB, assinale a alternativa correta:

A educação básica é composta exclusivamente pela educação infantil e pelo ensino fundamental, sendo o ensino médio parte da educação superior.

A LDB assegura que a educação escolar se desenvolve, predominantemente, nos espaços informais de aprendizagem, como comunidade e família.

A gestão democrática do ensino público é facultativa, cabendo ao município decidir se a adota ou não.

O ensino fundamental obrigatório abrange exclusivamente crianças de 7 a 14 anos, conforme redação original da LDB.

A educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando, assegurando formação para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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