O Benefício de Prestação Continuada - BPC – não pode ser ac...
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gabarito errado, letra E é a certa
§ 4º O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória
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