João nasceu em 12/01/1960 e possui contribuições previdenciárias nos seguintes períodos: 23/04/1977 a 20/05/1985,
02/05/1990 a 01/06/1993 e 02/01/1995 a 06/02/2019. Considerando que João deu entrada no pedido de aposentadoria
em 25/02/2021, segundo as regras do Regime Geral de
Previdência Social, assinale a afirmativa correta.

Question

João nasceu em 12/01/1960 e possui contribuições previdenciárias nos seguintes períodos: 23/04/1977 a 20/05/1985,
02/05/1990 a 01/06/1993 e 02/01/1995 a 06/02/2019. Considerando que João deu entrada no pedido de aposentadoria
em 25/02/2021, segundo as regras do Regime Geral de
Previdência Social, assinale a afirmativa correta. Alternativa A: Para afastar a incidência do fator previdenciário no
cálculo de sua aposentadoria, João deverá fazer contribuição por mais 06 (seis) meses. Ou Alternativa B: Pela regra vigente na época do pedido de aposentadoria,
João deverá pagar um pedágio relacionado a 50% do
tempo que faltava para ele poder se aposentar por tempo
de serviço.  Ou Alternativa C: A soma de sua idade e de seu tempo de contribuição,
incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, não afasta a incidência do fator previdenciário no
cálculo de sua aposentadoria. Ou Alternativa D: João possui direito adquirido para se aposentar sem a
incidência do fator previdenciário, pois desde 12/01/2019 já
havia preenchido todos os requisitos para o benefício antes
da mudança da soma da idade e de seu tempo de
contribuição.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [D] João possui direito adquirido para se aposentar sem a
incidência do fator previdenciário, pois desde 12/01/2019 já
havia preenchido todos os requisitos para o benefício antes
da mudança da soma da idade e de seu tempo de
contribuição.

João nasceu em 12/01/1960 e possui contribuições previdenciá...

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