Conforme Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
considera-se como segurado especial a pessoa física residente
no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a
ele que, individualmente ou em regime de economia familiar,
ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de
mútua colaboração. NÃO é considerado segurado especial:

Question

Conforme Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
considera-se como segurado especial a pessoa física residente
no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a
ele que, individualmente ou em regime de economia familiar,
ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de
mútua colaboração. NÃO é considerado segurado especial:  Alternativa A: Pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da
pesca profissão habitual ou principal meio de vida. Ou Alternativa B: A exploração da atividade turística da propriedade rural,
inclusive com hospedagem, por mais de 120 (cento e
vinte) dias ao ano.  Ou Alternativa C: Produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou
arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em
área de até 4 (quatro) módulos fiscais.  Ou Alternativa D: Produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou
arrendatário rurais, que explore atividade de seringueiro ou
extrativista vegetal e faça dessas atividades o principal meio
de vida.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [B] A exploração da atividade turística da propriedade rural,
inclusive com hospedagem, por mais de 120 (cento e
vinte) dias ao ano.

Conforme Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, cons...

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