Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e quanto ao
hábito de fumar ao dirigir, julgue os itens seguintes.
I O ato de fumar ao dirigir encontra-se expressa e claramente
tipificado como infração de trânsito no CTB.
II O CTB proíbe o condutor de dirigir com apenas uma das
mãos, exceto quando necessitar sinalizar, mudar de marcha ou
acionar algum equipamento ou acessório do veículo.
III Segundo o CTB, consiste em infração, usar o veículo para
arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos
como tocos de cigarros por exemplo.
IV Conforme o CTB, é considerado infração, atirar do veículo ou
abandonar na via objetos ou substâncias (como restos de
cigarros, por exemplo.
A quantidade de itens certos é igual a

Question

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e quanto ao
hábito de fumar ao dirigir, julgue os itens seguintes.
I O ato de fumar ao dirigir encontra-se expressa e claramente
tipificado como infração de trânsito no CTB.
II O CTB proíbe o condutor de dirigir com apenas uma das
mãos, exceto quando necessitar sinalizar, mudar de marcha ou
acionar algum equipamento ou acessório do veículo.
III Segundo o CTB, consiste em infração, usar o veículo para
arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos
como tocos de cigarros por exemplo.
IV Conforme o CTB, é considerado infração, atirar do veículo ou
abandonar na via objetos ou substâncias (como restos de
cigarros, por exemplo.
A quantidade de itens certos é igual a Alternativa A: 1. Ou Alternativa B: 2. Ou Alternativa C: 3. Ou Alternativa D: 4.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] 3. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo-legal: o CTB não tipifica fumar ao dirigir como infração autônoma e nominalmente descrita; a eventual subsunção ocorre pela regra de dirigir com apenas uma das mãos. Em contraste, o CTB prevê expressamente as condutas dos itens II, III e IV, o que resulta em 3 itens corretos.Tema central: CTB e fumar dirigindoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque não há apenas 1 item certo. Pela leitura literal do CTB, os itens II, III e IV estão corretos: o art. 252, V trata da condução com apenas uma das mãos; o art. 171 trata de arremessar água ou detritos sobre pedestres ou veículos; e o art. 172 trata de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.BErradaEstá errada porque não são 2, mas 3 itens certos. O item I é falso por afirmar tipificação expressa do ato de fumar, enquanto II, III e IV coincidem com o texto legal do CTB.CCertaA alternativa C está correta porque apenas o item I é falso. Ele erra ao afirmar tipificação expressa e clara do ato de fumar, mas o CTB não nomeia essa conduta como infração autônoma; quando há enquadramento, ele decorre da vedação de dirigir com apenas uma das mãos. Já o item II reproduz a exceção do art. 252, V; o item III corresponde ao art. 171; e o item IV, ao art. 172. Assim, permanecem verdadeiros os itens II, III e IV.DErradaEstá errada porque os 4 itens não podem ser considerados verdadeiros. O item I falha na expressão 'expressa e claramente tipificado': o CTB não nomeia fumar como infração autônoma, embora possa haver enquadramento indireto pela regra de dirigir com uma das mãos.Pegadinha da questãoA banca explora a diferença entre infração expressamente tipificada e conduta apenas enquadrável por regra mais ampla: fumar ao volante parece proibido de modo direto, mas no CTB a base informa que o enquadramento decorre da vedação de dirigir com apenas uma das mãos, não de um tipo autônomo com o verbo 'fumar'.Dica para questões semelhantesQuando o item usar expressões como 'expressa', 'claramente' ou 'tipificado', confira se a conduta está nomeada literalmente na norma ou apenas se enquadra por interpretação indireta.Separe regras parecidas que a banca tenta fundir: arremessar água ou detritos sobre terceiros (art. 171) não é a mesma formulação de atirar ou abandonar objetos ou substâncias na via (art. 172).Em legislação, copie mentalmente o núcleo do artigo: no art. 252, V, as únicas exceções para dirigir com uma das mãos são sinalizar, mudar de marcha e acionar equipamento ou acessório.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e quanto ao ...

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Gabarito: C

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