De acordo com o Código Penal, o crime de tráfico de pessoas...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2386452
Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Tráfico de Pessoas ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386452 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de tráfico de pessoas tem como finalidade:

1. adoção infantil. 2. exploração sexual. 3. remover partes do corpo humano. 4. submeter pessoa a trabalho em condição análoga à de escravo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos

A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
Resumo

Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos

Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas