No programa do orçamento, é articulado um conjunto de ações ...

ERRADA: Este conceito é de programas de gestão de políticas públicas.PROGRAMAS FINALÍSTICOS São programas que resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade. Seus atributos básicos são: denominação, objetivo, público-alvo, indicador(es), fórmulas de cálculo do índice, órgão(s), unidades orçamentárias e unidade responsável pelo programa. O indicador quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre o público alvo. Programas finalísticos : destinam-se a atender diretamente às demandas e necessidades da sociedade, ou seja, resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade.Programas de gestão de políticas públicas: abrangem as ações de governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão e avaliação de políticas públicas.Programas de serviços ao Estado :têm por finalidade a produção de bens e serviços por instituição criada para esse fim, tendo o próprio Estado como beneficiário.Programa de apoio administrativo : reúnem as ações de apoio administrativo parasuporte à implementação dos demais programas, compreendendo principalmente custo de pessoal não passíveis de alocação direta aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.;)

Os programas finalisticos sao de implemenaçao de bens e serviços prestados diretamente a sociedade e sao gerados resultados pasiveis de aferiçao por indicadores ex: ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, ACESSO A ALIMENTAÇAO, AGRICULTURA FAMILIAR

Os programas de apoio as politicas publicas e areas especiais PAPPAE ( Aqueles voltados para oferta de serviços ao estado, para gestao de politicas e para o apoio administrativo.

Sao programas voltadoas aos serviços tipicos de estado, ao planejamento, a formulaçao de politicas setoriais, a coordenaçao, a avaliaçao ou ao controle dos programas finalisticos

Ex: ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA E ADUANEIRA, CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DAS FORÇAS ARMADAS E INTELIGENCIA DAS FORÇAS ARMADAS.

A questão trata dos programas de gestão de políticas públicas! PPA 2012-2015 - Plano Mais Brasil

Contém 2 tipos de programas:

Programas Temáticos;

Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.

ERRADO 

 

PPA (ATÉ 2007) = TINHA 4 PROGRAMAS

PROGRAMA FINALÍSTICO 

PROGRAMA DE SERVIÇOS AO ESTADO 

PROGRAMA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (PGPP)

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

PPA 2008-2011 = Restringiu apenas dois programas (Finalísticos + Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais)

 

 

QUESTÃO SE REFERE AO Programa de Gestão de Políticas Públicas

 

''Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos
para o período do PPA, ou seja, quatro anos. 

[...] o PPA 2016-2019 contempla os Programas Temáticos e os de Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado:
Programa Temático: aquele que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à
sociedade;
Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao
apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.''

Fonte: MTO 2018 página 27

PROGRAMAS FINALÍSTICOS: suficientes para enfrentar problema da sociedade, conforme objetivo e meta;

PROGRAMAS DE GESTÃO: relacionadas à gestão da atuação governamental ou à manutenção da capacidade produtiva das empresas estatais.