Home Concursos Públicos Questões Q2386451 Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2386451 Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Perseguição , Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal | Q2386451 Direito Penal Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal. Alternativas A Para configuração do crime de perseguição é necessária a prática reiterada de atos de perturbação ou perseguição. B A perturbação da tranquilidade alheia, atualmente denominada de stalking, configura a prática da contravenção de perseguição. C A criminalização do crime de perseguição proíbe que o governo, por meio de seus agentes públicos, se imiscua nos meios eleitos pelos cidadãos para o atingimento de suas vontades particulares. D O sujeito passivo do crime de perseguição deverá ser necessariamente pessoa em situação de vulnerabilidade, ou seja, criança, adolescente, idoso ou mulher. E O crime de perseguição é de ação pública incondicionada, sendo desnecessária a representação da vítima para que os agentes de segurança adotem as medidas necessárias para a sua prevenção. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro