Durante levantamento patrimonial, o diretor identifica
mobiliário escolar deteriorado e aparentemente sem
condições econômicas de recuperação. Para liberar
espaço físico, propõe entregar imediatamente os bens a
uma associação comunitária, registrando posteriormente
sua retirada no inventário. Considerando os deveres
inerentes à gestão do patrimônio público, assinale a
afirmativa CORRETA:

Question

Durante         levantamento         patrimonial,         o         diretor         identifica
mobiliário         escolar         deteriorado         e         aparentemente         sem
condições         econômicas         de         recuperação.         Para         liberar
espaço         físico,         propõe         entregar         imediatamente         os         bens         a
uma         associação         comunitária,         registrando         posteriormente
sua         retirada         no         inventário.         Considerando         os         deveres
inerentes         à         gestão         do         patrimônio         público,         assinale         a
afirmativa         CORRETA: Alternativa A: O         gestor         deve         preservar         o         controle         dos         bens         e
encaminhar         sua         situação         à         autoridade         competente,
observando         o         procedimento         formal         de         avaliação,
desfazimento         e         baixa         antes         da         retirada         definitiva         do
patrimônio         público. Ou Alternativa B: O         gestor         pode         promover         a         entrega         dos         bens         após
relatório         interno         de         inutilização,         desde         que         registre
posteriormente         a         movimentação         patrimonial         e
comunique         a         destinação         ao         setor         administrativo
competente. Ou Alternativa C: O         gestor         pode         transferir         a         guarda         dos         bens         antes         da
baixa         patrimonial         quando         houver         interesse         social,
desde         que         permaneçam         identificados         e         sejam
posteriormente         avaliados         pelo         órgão         municipal
responsável. Ou Alternativa D: O         gestor         pode         destinar         os         bens         à         entidade
comunitária         após         avaliação         pelo         Conselho         Escolar,
desde         que         o         valor         residual         estimado         seja         inferior         ao
custo         previsto         para         recuperação         ou         armazenamento. Ou Alternativa E: O         gestor         deve         retirar         os         bens         do         inventário         após
constatar         sua         inservibilidade         e,         em         seguida,
encaminhar         ao         setor         patrimonial         a         documentação
referente         à         destinação         material         realizada         pela         escola.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [A] O         gestor         deve         preservar         o         controle         dos         bens         e
encaminhar         sua         situação         à         autoridade         competente,
observando         o         procedimento         formal         de         avaliação,
desfazimento         e         baixa         antes         da         retirada         definitiva         do
patrimônio         público.

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