Considerada um componente curricular
obrigatório da Educação Básica, a Educação
Física, é facultativa ao aluno em algumas
situações, conforme prevê a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96).
Analise as afirmativas acerca das
possibilidades de situações em que a
Educação Física pode ser facultativa ao aluno:
I. Aluno que cumpra jornada de trabalho de
trabalho igual ou superior a oito horas diárias.
II. Aluno maior de 30 anos.
III. Aluno que tenha prole.
Estão corretas as afirmativas:

Question

Considerada um componente curricular
obrigatório da Educação Básica, a Educação
Física, é facultativa ao aluno em algumas
situações, conforme prevê a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96).
Analise as afirmativas acerca das
possibilidades de situações em que a
Educação Física pode ser facultativa ao aluno:
I. Aluno que cumpra jornada de trabalho de
trabalho igual ou superior a oito horas diárias.
II. Aluno maior de 30 anos.
III. Aluno que tenha prole.
Estão corretas as afirmativas: Alternativa A: I e II, apenas Ou Alternativa B: I e III, apenas Ou Alternativa C: II e III, apenas Ou Alternativa D: I, II e III

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] II e III, apenas Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto literal com o art. 26, § 3º, da LDB, que define as hipóteses de facultatividade da Educação Física ao aluno; entre as afirmativas, II e III correspondem ao texto legal, e I não corresponde porque menciona oito horas em vez de seis.Tema central: Facultatividade na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque inclui a afirmativa I, que contraria a LDB ao indicar jornada de trabalho igual ou superior a oito horas, quando o critério legal é seis horas. Além disso, exclui a afirmativa III, embora a base indique expressamente que ter prole é hipótese legal de facultatividade.BErradaEstá incorreta porque mantém a afirmativa I, e esse item é incompatível com a literalidade do art. 26, § 3º, da LDB. A III está correta, mas a presença de I invalida a alternativa, já que o número de horas foi alterado indevidamente.CCertaA alternativa C está correta porque reúne apenas as afirmativas compatíveis com a hipótese legal expressa no art. 26, § 3º, da LDB: a prática da Educação Física é facultativa ao aluno que seja maior de trinta anos de idade e ao aluno que tenha prole. O próprio trecho decisivo da base registra também a hipótese de jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; por isso, como o item I menciona oito horas, ele não reproduz corretamente a norma e não pode compor a resposta certa.DErradaEstá incorreta porque considera corretas todas as afirmativas, mas o item I não corresponde ao texto legal. A LDB prevê jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, e não oito; assim, não é possível afirmar que I, II e III estejam corretas.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca do critério legal de seis horas de jornada de trabalho por oito horas, apostando em memória aproximada da LDB e na confusão entre obrigatoriedade do componente curricular e facultatividade da prática em hipóteses legais específicas.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar expressamente a LDB, resolva por confronto literal com a hipótese legal, não por lembrança genérica do tema.Em itens normativos, números e limites objetivos são decisivos: aqui, seis horas elimina a afirmativa que fala em oito.Separe a obrigatoriedade do componente curricular da facultatividade da prática ao aluno; a segunda depende de hipóteses específicas da lei.

Considerada um componente curricular obrigatório da Educaç...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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