NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES. No caso de incidê...

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Q4109020 Segurança e Saúde no Trabalho
NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Aplicação do item 15.3 da NR-15 à hipótese de mais de um fator de insalubridade.

Tema central: Cumulação de insalubridade
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A NR-15 não autoriza acumulação até 40%; o item 15.3 manda considerar apenas o grau mais elevado, o que exclui cumulação.
B
Errada
Incorreta. A norma não permite qualquer acumulação. Havendo mais de um fator, só um adicional pode ser considerado: o de maior grau.
C
Errada
Incorreta. Não existe, na base normativa indicada, permissão de acumulação limitada a 30%. A regra aplicável afasta a soma e impõe consideração exclusiva do grau mais elevado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a NR-15, item 15.3, determina que, havendo incidência de mais de um fator de insalubridade, seja considerado apenas o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial.
E
Errada
Incorreta. A NR-15 também não prevê acumulação até 20%. O comando é único: apenas o fator de grau mais elevado produz efeito no acréscimo salarial.
Pegadinha da questão
A confusão real é trocar os percentuais dos graus de insalubridade por supostos limites de acumulação, quando a NR-15 não cria teto de soma e sim proíbe a percepção cumulativa ao mandar considerar apenas o grau mais elevado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a norma disser que será considerado apenas um dos fatores, exclua alternativas que falem em soma, acumulação parcial ou teto de acumulação.
  • Em questões sobre NR-15 e múltiplos fatores de insalubridade, procure a regra operacional do item 15.3: vale só o grau mais elevado para o acréscimo salarial.
  • Não confunda percentuais de graus de insalubridade com autorização de cumular adicionais; são planos distintos.

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