NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, it...

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Q4109018 Segurança e Saúde no Trabalho
NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 12.4.8. As máquinas ou equipamentos concebidos e fabricados para permitir a utilização de vários modos de comando ou de funcionamento que apresentem níveis de segurança diferentes devem possuir um seletor que atenda aos seguintes requisitos (assinale a alternativa que NÃO compõe o texto da referida NR):
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar a alternativa com o item 12.4.8 da NR-12, que traz um rol fechado de requisitos do seletor nas alíneas a a d. Como a opção E menciona o PGR, algo ausente desse dispositivo, ela é a única que não compõe o texto normativo.

Tema central: NR-12, item 12.4.8
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito expresso da alínea a do item 12.4.8: possibilidade de bloqueio em cada posição, impedindo mudança por pessoas não autorizadas.
B
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito expresso da alínea b do item 12.4.8: cada posição do seletor deve corresponder a um único modo de comando ou de funcionamento.
C
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito expresso da alínea c do item 12.4.8: o modo selecionado tem prioridade sobre os demais sistemas de comando, com exceção da parada de emergência.
D
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito expresso da alínea d do item 12.4.8: a seleção deve ser visível, clara e facilmente identificável.
E
Certa
A alternativa E está correta porque o item 12.4.8 da NR-12 prevê apenas os requisitos listados nas alíneas a a d: bloqueio em cada posição, correspondência de cada posição a um único modo, prioridade do modo selecionado sobre os demais sistemas de comando, exceto a parada de emergência, e seleção visível, clara e facilmente identificável. O PGR não integra esse item.
Pegadinha da questão
A banca inseriu uma exigência associável à gestão de riscos em SST, o PGR, para induzir associação temática indevida com a NR-12, embora o item 12.4.8 cobrasse apenas literalidade e não mencione PGR.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar item específico de NR e pedir o que compõe ou não o texto, resolva pela literalidade do dispositivo citado.
  • Se o subitem apresentar alíneas com requisitos determinados, trate-o como rol fechado, sem incluir exigências por afinidade temática.
  • Diferencie requisito técnico do equipamento ou seletor de exigências gerais de gestão de riscos; uma não entra automaticamente no texto da outra.

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