NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, it...

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Q4109018
Segurança e Saúde no Trabalho Segurança do Trabalho e Prevenção de Infortúnios , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego , NR 12 - Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4109018 Segurança e Saúde no Trabalho
NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 12.4.8. As máquinas ou equipamentos concebidos e fabricados para permitir a utilização de vários modos de comando ou de funcionamento que apresentem níveis de segurança diferentes devem possuir um seletor que atenda aos seguintes requisitos (assinale a alternativa que NÃO compõe o texto da referida NR):
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar a alternativa com o item 12.4.8 da NR-12, que traz um rol fechado de requisitos do seletor nas alíneas a a d. Como a opção E menciona o PGR, algo ausente desse dispositivo, ela é a única que não compõe o texto normativo.

Tema central: NR-12, item 12.4.8
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito expresso da alínea a do item 12.4.8: possibilidade de bloqueio em cada posição, impedindo mudança por pessoas não autorizadas.
B
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito expresso da alínea b do item 12.4.8: cada posição do seletor deve corresponder a um único modo de comando ou de funcionamento.
C
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito expresso da alínea c do item 12.4.8: o modo selecionado tem prioridade sobre os demais sistemas de comando, com exceção da parada de emergência.
D
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito expresso da alínea d do item 12.4.8: a seleção deve ser visível, clara e facilmente identificável.
E
Certa
A alternativa E está correta porque o item 12.4.8 da NR-12 prevê apenas os requisitos listados nas alíneas a a d: bloqueio em cada posição, correspondência de cada posição a um único modo, prioridade do modo selecionado sobre os demais sistemas de comando, exceto a parada de emergência, e seleção visível, clara e facilmente identificável. O PGR não integra esse item.
Pegadinha da questão
A banca inseriu uma exigência associável à gestão de riscos em SST, o PGR, para induzir associação temática indevida com a NR-12, embora o item 12.4.8 cobrasse apenas literalidade e não mencione PGR.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar item específico de NR e pedir o que compõe ou não o texto, resolva pela literalidade do dispositivo citado.
  • Se o subitem apresentar alíneas com requisitos determinados, trate-o como rol fechado, sem incluir exigências por afinidade temática.
  • Diferencie requisito técnico do equipamento ou seletor de exigências gerais de gestão de riscos; uma não entra automaticamente no texto da outra.

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Comentários

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A alternativa correta (que NÃO compõe o texto da referida NR) é a E: Ser compatível com o descrito no PGR.

Justificativa Baseada no Texto da NR-12

O item 12.4.8 da NR-12 trata especificamente dos seletores de modo de comando ou funcionamento. O texto oficial da norma lista exatamente quatro requisitos obrigatórios (alíneas de a até d).

A alternativa E é uma invenção da banca examinadora para confundir o candidato utilizando a sigla do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos, previsto na NR-01), que de fato orienta as ações gerais de segurança da empresa, mas não faz parte do rol de requisitos de engenharia mecânica/elétrica descritos para o seletor no item 12.4.8.

O Texto Oficial da Norma (Item 12.4.8)

Para fins de conferência e fixação, veja exatamente o que diz a NR-12:

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