Considerando-se estatuto como regulamento ou conjunto de reg...

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Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: ISSBLU - SC Prova: FURB - 2019 - ISSBLU - SC - Médico Perito |
Q1068495 Conhecimentos Gerais
Considerando-se estatuto como regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada, associe a segunda coluna de acordo com a primeira:
Primeira coluna- Estatutos 1- Estatuto da Igualdade Racial. 2- Estatuto da Pessoa com Deficiência. 3- Estatuto da Juventude. 4- Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segunda coluna: Características ( ) Divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento, e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos. ( ) Pretende afirmar nossa identidade nacional e preservar os valores culturais que conferem autenticidade e singularidade ao nosso país. ( ) Destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com impedimento de longo prazo. ( ) Faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas desse público-alvo. 
Assinale a alternativa que indica a associação correta das colunas:
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