No item 10.8.3, é considerado trabalhador capacitado aquele ...
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Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
CONSAMU
Prova:
UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4109013
Segurança e Saúde no Trabalho
No item 10.8.3, é considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições,
simultaneamente:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A palavra “simultaneamente” exigia verificar a presença cumulativa dos dois requisitos do item 10.8.3 da NR-10.
Tema central: NR-10 trabalhador capacitado
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque traz apenas uma das condições do item 10.8.3 — trabalhar sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado — e omite a exigência de receber capacitação sob orientação e responsabilidade. Além disso, inclui ficha de EPI, que não integra o conceito normativo de trabalhador capacitado nesse item.
B
Errada
Está errada porque contempla só a parte da capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado, mas não exige que o trabalhador atue sob a responsabilidade desse profissional. Também acrescenta assinatura do PGR, elemento que não consta do item 10.8.3.
C
Errada
Está errada porque repete apenas o requisito da capacitação e deixa de fora o trabalho sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. Ainda adiciona exame periódico antes de 90 dias, exigência inexistente no item 10.8.3.
D
Certa
A alternativa D está certa porque corresponde integralmente ao critério normativo do item 10.8.3 da NR-10 para caracterização de trabalhador capacitado. Esse item define duas condições cumulativas: capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado, e exercício do trabalho sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. A letra D reproduz essas duas condições sem acrescentar requisito estranho ao conceito.
E
Errada
Está errada porque não traz nenhuma das duas condições legais exigidas pelo item 10.8.3. Exame periódico antes de 90 dias e assinatura do PGR não definem, nesse item, quem é trabalhador capacitado.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar o conceito específico de trabalhador capacitado da NR-10 com exigências administrativas, documentais ou médicas da SST e, ao mesmo tempo, ignorar que o item cobra condições simultâneas.
Dica para questões semelhantes
- Quando a norma usar “simultaneamente”, confira se a alternativa reúne todos os requisitos cumulativos, e não apenas um deles.
- Em questão de conceito normativo, elimine alternativas que acrescentem exigências estranhas ao item cobrado, mesmo que pareçam plausíveis na prática de SST.
- Se a definição legal vier em alíneas, compare a alternativa com cada uma delas separadamente e depois verifique se estão presentes em conjunto.
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