A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:

Question

A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: A conduta ética admite relativização da probidade
sempre que a flexibilização de princípios resultar em
maior eficiência administrativa ou conveniência
institucional. Ou Alternativa B: A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público.  Ou Alternativa C: A responsabilidade social do agente público limita-se
ao cumprimento formal das normas legais, sem
consideração dos impactos sociais ou institucionais
de suas decisões. Ou Alternativa D: A probidade administrativa restringe-se à ausência
de práticas criminosas, não abrangendo deveres
éticos ou padrões de comportamento esperados do
agente público.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público.  Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário saber que, segundo a base apresentada, a conduta ética do agente público não se limita à legalidade formal. Ela abrange comportamento íntegro, compatível com o interesse público, incluindo probidade e responsabilidade social. Também era essencial distinguir ética de mera observância burocrática da lei e compreender que a probidade não se restringe à ausência de crime.Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que a conduta ética do agente público abrange, simultaneamente, probidade e responsabilidade social; o Código de Ética não reduz a atuação pública à mera legalidade formal nem admite relativização da probidade por conveniência administrativa.Tema central: Ética na atuação do servidor público: vínculo entre conduta ética, probidade e responsabilidade social, conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque admite relativização da probidade em nome de eficiência administrativa ou conveniência institucional. A base afirma expressamente a incompatibilidade entre ética e relativização da probidade, destacando que a eficiência administrativa não legitima a violação da moralidade ou da integridade exigidas na atuação pública.BCertaA alternativa B está correta porque afirma exatamente o ponto central da base: a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social na atuação do agente público. Isso coincide com o fundamento de que a atuação ética exige comportamento íntegro, compatível com o interesse público, a moralidade administrativa e a confiança social, sem se limitar ao cumprimento mecânico da lei.CErradaEstá incorreta porque reduz a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. A base afirma que a atuação do agente público deve considerar os efeitos sociais e institucionais de suas decisões, justamente porque o serviço público atende ao interesse coletivo e não apenas a formalidades legais.DErradaEstá incorreta porque restringe a probidade à ausência de práticas criminosas. Segundo a base, probidade significa retidão, honradez e atuação proba, alcançando deveres éticos, lealdade, decoro e correção funcional, e não apenas a inexistência de crime.Pegadinha da questãoA pegadinha foi explorar confusões comuns: tratar ética como simples legalidade formal, reduzir probidade à mera ausência de crime e sugerir que eficiência administrativa poderia justificar flexibilização de princípios éticos. A base rejeita todas essas reduções.Dica para questões semelhantesEm questões sobre ética no serviço público, verifique se a alternativa considera, além da legalidade formal, a moralidade administrativa, a integridade e a confiança social.Quando aparecer o termo probidade, não o limite à ausência de crime; a base inclui retidão, honradez, lealdade, decoro e correção funcional.Se a alternativa usar eficiência ou conveniência administrativa para justificar flexibilização de princípios éticos, ela contraria a base.Responsabilidade social, nesse tema, exige considerar os impactos sociais e institucionais das decisões do agente público, e não apenas o cumprimento formal de normas.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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