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Q4109008
Segurança e Saúde no Trabalho NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica) , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4109008 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o item 7.5.19 da NR-07, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá um documento, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico, quando solicitado. Assinale a alternativa que corresponde a este documento.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado remete ao item 7.5.19 da NR-07, que determina a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para cada exame clínico ocupacional. Como a alternativa C traz exatamente esse documento, ela é a correta.

Tema central: ASO no exame clínico ocupacional
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Ficha de controle de EPI é documento de registro ou entrega de equipamento de proteção individual. Não é documento médico emitido após exame clínico ocupacional, portanto sua finalidade é diversa da prevista no item 7.5.19 da NR-07.
B
Errada
Incorreta. A CAT é comunicação de acidente ou doença do trabalho. Não corresponde ao documento emitido para cada exame clínico ocupacional e não é o documento médico previsto no item 7.5.19 da NR-07.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o item 7.5.19 da NR-07 estabelece que, para cada exame clínico ocupacional, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado e fornecido em meio físico quando solicitado. Portanto, o critério decisivo é a correspondência direta entre o documento exigido pela norma e o ASO.
D
Errada
Incorreta. O LTCAT é laudo técnico de natureza previdenciária/ambiental. Não é documento emitido ao empregado por ocasião de cada exame clínico ocupacional, o que o torna incompatível com a exigência normativa cobrada.
E
Errada
Incorreta. O PGR é um programa de gerenciamento de riscos, isto é, um instrumento de gestão. Não se trata de documento individual emitido pelo médico após exame clínico ocupacional.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o documento médico individual do exame ocupacional por siglas conhecidas da SST que têm outras finalidades, como CAT, LTCAT, PGR ou ficha de EPI.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar item específico de NR e pedir identificação de documento, privilegie a correspondência literal com a redação normativa.
  • Separe documentos médicos individuais de exame ocupacional de documentos gerais de gestão, comunicação ou registro da empresa.
  • Se o comando falar em documento emitido pelo médico após cada exame clínico ocupacional, o foco é o ASO, não programas, laudos ambientais ou comunicações de acidente.

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