De acordo com o texto normativo da NR 07, as diretrizes (def...
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Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
CONSAMU
Prova:
UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4109007
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o texto normativo da NR 07, as diretrizes (definir a aptidão de cada empregado para
exercer suas funções ou tarefas determinadas; controlar a imunização ativa dos empregados, relacionada a
riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do Ministério da Saúde) são contempladas em qual
documento?
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A questão dependia de identificar a qual documento da NR-7 pertencem as diretrizes citadas no enunciado; a norma as atribui ao PCMSO, o que confirma a alternativa E.
Tema central: Diretrizes do PCMSO
Análise das alternativas
A
Errada
CAT é instrumento de comunicação de acidente ou doença do trabalho para fins previdenciários e administrativos. Não é o documento da NR-7 em que aparecem essas diretrizes.
B
Errada
PPRA é programa voltado à prevenção de riscos ambientais. A base informa que as diretrizes citadas estão no PCMSO, não no PPRA.
C
Errada
PCA não é o documento normativo da NR-7 que contém essas diretrizes específicas.
D
Errada
Checklist é instrumento genérico de verificação e não corresponde ao documento normativo da NR-7 citado no enunciado.
E
Certa
A alternativa E está correta porque a NR-7 trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e, no item 7.3.2, inclui expressamente entre as diretrizes do PCMSO: definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas e controlar a imunização ativa dos empregados, relacionada a riscos ocupacionais, quando houver recomendação do Ministério da Saúde. Portanto, o documento pedido é o PCMSO.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar um documento médico-ocupacional da NR-7 por outros instrumentos ou programas de SST com siglas conhecidas, como CAT, PPRA ou PCA, apesar de o enunciado trazer texto literal do PCMSO.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão trouxer redação literal de diretrizes, procure vincular a frase ao item normativo específico antes de associá-la a siglas conhecidas.
- Na NR-7, diretrizes relacionadas a aptidão para o trabalho e imunização ativa são médico-ocupacionais e apontam para o PCMSO.
- Elimine alternativas que sejam instrumentos de comunicação, verificação genérica ou programas de outra finalidade quando a norma identificar expressamente o documento correto.
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