Tema central: A questão aborda os deveres do(a) assistente social frente aos/às usuários(as), conforme o Código de Ética Profissional do Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993).

Conceito chave: O Código de Ética determina que o assistente social deve fundamentar sua atuação em respeito, garantia de direitos e acesso democrático às informações e serviços. Isso busca fortalecer a participação dos usuários nas decisões que impactam suas vidas, combatendo práticas coercitivas, elitistas ou discriminatórias.

Alternativa correta – Justificativa detalhada:

E) Democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos/as usuários/as.

Esse é um dever claramente expresso no Art. 5º, alínea "c", do Código de Ética. A democratização do acesso à informação e aos programas garante a autonomia dos(as) usuários(as), possibilitando que eles/elas possam reivindicar direitos, exercer cidadania e participar ativamente das decisões do serviço social.

Análise das alternativas incorretas:

A) Vedações éticas: Coagir, desrespeitar ou bloquear o acesso dos usuários são ações proibidas pelo Código de Ética (Art. 6º, “c”). Essas condutas violam a dignidade e a participação social.

B) Vedado cercear o direito de o usuário decidir livremente sobre seus interesses (Art. 6º, “a”). O assistente social deve atuar para fortalecer, e não restringir, a autonomia dos sujeitos.

C) É infração ética grave emprestar nome ou registro para simulação do exercício profissional (Art. 9º, “a”), pois fere a credibilidade da profissão e pode lesar o usuário.

D) Aproveitar-se da relação com o usuário para obter vantagens pessoais é vedado (Art. 6º, “b”), contrariando princípios de honestidade e respeito ao usuário.

Dica de prova: Atente-se a termos que indicam deveres (democratizar, garantir, assegurar, respeitar) versus ações claramente antiéticas (coagir, cercear, apropriar-se, simular), e cuidado com pegadinhas que inverterem esses conceitos!

Leia sempre palavras-chave como democratizar e participação – elas indicam princípios centrais da ética do Serviço Social!

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