Conforme a Lei Maria da Penha, configura-se como violência doméstica e familiar contra a mulher:

Question

Conforme a Lei Maria da Penha, configura-se como violência doméstica e familiar contra a mulher:  Alternativa A: Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou
patrimonial. Ou Alternativa B: Qualquer ação ou omissão baseada estritamente no gênero que lhe cause unicamente morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico. Ou Alternativa C: Qualquer ação que lhe cause morte ou sofrimento desde que se prove não ter havido meios para evitar a situação de violência.  Ou Alternativa D: Qualquer ação ou omissão baseada no gênero, etnia, religião ou condição social que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico,
sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Ou Alternativa E: Qualquer ação ou omissão baseada no gênero, etnia ou condição social que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou
psicológico e dano moral ou patrimonial, desde que ocorra em ambiente doméstico.

Universidade Estadual da Paraíba · Accepted Answer

Alternativa [A] Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou
patrimonial.

Conforme a Lei Maria da Penha, configura-se como violência d...

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