Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especial...
Para efeito de dimensionamento do SESMT, considera-se atividade econômica principal aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
Errado. Para efeito de dimensionamento do SESMT, considera-se atividade econômica principal aquela que é constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. Essa é a regra prevista no item 4.5.1.1 do Anexo I da NR-04, que dispõe sobre o SESMT. A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores, e é declarada pelo empregador no evento S-1005 Tabela de Identificação dos estabelecimentos e obras. Portanto, a questão está confundindo os conceitos de atividade econômica principal e preponderante, que são diferentes para o dimensionamento do SESMT.
4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
4.5.1.2 A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
- Atividade econômica principal: É a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
- Atividade econômica preponderante: É aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
Então a quantidade de funcionários não influencia? Fiquei com duvidas
A questão se baseia na NR4 (Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho - SESMT).
É afirmado pela questão que para o dimensionamento do SESMT, se torna necessário considerar a atividade econômica principal que é aquela com o maior número de trabalhadores, e por isso está errada, a definição dada pela questão se refere a atividade econômica preponderante.
- A atividade econômica principal é aquela constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
- A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
NR4 - subitem - 4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.
Gabarito do Professor: ERRADO
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