A organização político-administrativa do Sistema Único de Sa...

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Q3987664 Saúde Pública
A organização político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS), que distribui as responsabilidades pelas ações de saúde entre os entes federativos, respeitando a autonomia de cada um, corresponde à diretriz do SUS conhecida como 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado destacou a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos, com respeito à autonomia de cada esfera, o que corresponde ao conceito de descentralização no SUS e leva ao gabarito C.

Tema central: Descentralização no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Equidade está ligada à justiça distributiva e ao tratamento desigual dos desiguais, não à distribuição político-administrativa de responsabilidades entre entes federativos. Por isso, não corresponde ao núcleo do enunciado.
B
Errada
Hierarquização trata da organização dos serviços por níveis de complexidade assistencial. O enunciado não fala em níveis assistenciais, mas em divisão de competências entre esferas de governo.
C
Certa
A alternativa C está certa porque descentralização é a diretriz organizativa do SUS que reparte competências e responsabilidades entre União, estados e municípios, com direção única em cada esfera de governo e preservação da autonomia de cada ente. É exatamente o critério político-administrativo descrito no enunciado.
D
Errada
Regionalização se refere à organização territorial e articulada das ações e serviços em regiões de saúde. O foco da questão não é recorte regional, e sim repartição federativa de responsabilidades.
E
Errada
Integralidade diz respeito à oferta articulada e contínua de ações preventivas e curativas, individuais e coletivas. Isso não responde ao aspecto político-administrativo mencionado no enunciado.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre descentralização e regionalização, porque ambas são diretrizes organizativas do SUS; aqui, porém, o enunciado destacou autonomia dos entes e repartição de responsabilidades, o que caracteriza descentralização.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado falar em autonomia de União, estados e municípios com divisão de responsabilidades, pense em descentralização.
  • Se a organização mencionada for por níveis de complexidade, o critério é hierarquização, não descentralização.
  • Se a organização mencionada for por regiões de saúde ou recorte territorial, o critério é regionalização.
  • Separe princípios doutrinários de diretrizes organizativas: equidade e integralidade não tratam de repartição político-administrativa entre entes.

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