Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
obre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
obre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Ou Alternativa B: Implementou mecanismos destinados a fortalecer a capacidade de gestão do sistema. Ou Alternativa C: Definiu novos critérios para a habilitação de estados e municípios na gestão do SUS. Ou Alternativa D: Teve como um de seus objetivos centrais a promoção da equidade, tanto na alocação de recursos quanto no acesso aos
serviços. Ou Alternativa E: Ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar se a NOAS-SUS 01/2001 instituiu ou apenas reorganizou mecanismos já existentes. A alternativa A erra ao atribuir à NOAS a criação das transferências regulares e automáticas fundo a fundo, pois esse repasse já estava previsto na Lei nº 8.142/1990.Tema central: NOAS-SUS 01/2001Análise das alternativasACertaA alternativa A é a incorreta porque atribui à NOAS-SUS 01/2001 uma inovação que não foi criada por ela: as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo fundo a fundo. Segundo a base, esse mecanismo já constava da Lei nº 8.142/1990. Em contraste, a NOAS-SUS 01/2001 ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica, definiu o processo de regionalização da assistência, criou mecanismos para fortalecer a capacidade de gestão do SUS e atualizou os critérios de habilitação de estados e municípios.BErradaCorreta. A base informa que a Portaria GM/MS nº 95/2001 criou mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS.CErradaCorreta. A base informa que a Portaria GM/MS nº 95/2001 atualizou os critérios de habilitação de estados e municípios.DErradaCorreta. A regionalização da assistência e a ampliação do acesso na NOAS-SUS 01/2001 são compatíveis com a promoção da equidade na alocação de recursos e no acesso aos serviços.EErradaCorreta. A base informa expressamente que a NOAS-SUS 01/2001 ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.Pegadinha da questãoConfundir uma regra histórica de financiamento do SUS com uma norma voltada à organização assistencial e à regionalização.Dica para questões semelhantesEm questões sobre normas do SUS, diferencie financiamento, organização assistencial e gestão antes de marcar a alternativa.Se a banca atribuir a uma norma posterior a criação de um mecanismo já conhecido do SUS, confira se ele já não constava em diploma anterior.Na NOAS-SUS 01/2001, os pontos seguros são regionalização, fortalecimento da gestão, atualização da habilitação e ampliação das responsabilidades municipais na Atenção Básica.

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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