Vamos analisar o gabarito da questão sobre o modelo de gestão adotado pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Alternativa correta: B - Descentralizado e Participativo

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público que organiza as ações de assistência social no Brasil. Ele é essencial para garantir a proteção social a cidadãos em situações de vulnerabilidade, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Modelo de Gestão Descentralizado: Esse modelo garante que as ações de assistência social sejam coordenadas de forma a respeitar as especificidades de cada região. A descentralização permite que estados e municípios tenham autonomia para executar os programas de assistência, levando em consideração as necessidades locais.

Gestão Participativa: Refere-se à participação ativa da sociedade civil, por meio dos conselhos e conferências de assistência social, no planejamento, execução e avaliação das políticas públicas. Isso assegura que as decisões não sejam tomadas apenas pelo governo, mas em conjunto com os cidadãos.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Gestão Pública e Gestão Participativa: Embora a gestão pública seja parte do funcionamento do SUAS, o modelo enfatiza a descentralização, o que não é mencionado nesta alternativa.

C - Administrativo e Centralizado: Esta alternativa está equivocada, pois contradiz a própria essência do SUAS, que é descentralizar as ações para melhor atender as diferentes realidades locais.

D - Gestão Participativa: Embora a gestão participativa seja um componente do SUAS, a alternativa ignora a característica de descentralização, que é um pilar fundamental do sistema.

Para interpretar corretamente questões como essa, é importante lembrar que o SUAS foi estruturado justamente para garantir a aproximação com as necessidades locais e a democratização das decisões. Na hora de responder, busque sempre as palavras-chave que remetam à descentralização e participação social.

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B

Descentralizado e Participativo.

O modelo de gestão adotado pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é o Descentralizado e Participativo. Portanto, a alternativa correta é a B.

O SUAS foi estruturado a partir das diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, que definiu a assistência social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado. Os princípios constitucionais que fundamentam o sistema são a descentralização político-administrativa e a participação popular .

Isso significa que a gestão do SUAS é organizada da seguinte forma:

1. Descentralização: As responsabilidades, os serviços e o financiamento são compartilhados entre a União, os estados e os municípios. A União define as normas gerais e coordena o sistema, enquanto estados e, principalmente, municípios executam as ações de proteção social básica e especial . Essa lógica visa aproximar a gestão das políticas públicas da realidade local dos cidadãos.
2. Participação Social: A gestão do SUAS conta com a participação direta da sociedade civil, que atua em instâncias deliberativas e de controle, como os Conselhos de Assistência Social em âmbito federal, estadual e municipal. Esses conselhos têm poder para formular, acompanhar e fiscalizar a política de assistência social .

• Alternativa A (Gestão Pública e Gestão Participativa): Embora "participativa" esteja correta, "gestão pública" é um termo muito amplo, sendo a descentralização o modelo específico do SUAS, não apenas a gestão pública genérica.
• Alternativa C (Administrativo e Centralizado): Esta opção está completamente errada, pois o SUAS baseia-se na descentralização e não na centralização das ações.
• Alternativa D (Gestão Participativa): A alternativa está incompleta, pois omite o princípio fundamental da descentralização, que é um dos pilares do sistema ao lado da participação social.

Portanto, a alternativa B (Descentralizado e Participativo) é a que melhor e mais completamente define o modelo de gestão do SUAS.