A receita e a despesa pública classificam-se em: Receita Anu...
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Se classificam em:
Receita-> receita corrente e receita de capital
Despesa-> despesa corrente e despesa de capital
A Receita Pública pode ser classificada de acordo com os seguintes aspectos:
Quanto à natureza: orçamentária ou extra-orçamentária.
Quanto à categoria econômica: correntes e de capital.
Quanto ao poder de tributar: federal, estadual ou municipal.
Quanto à afetação patrimonial: efetiva ou não efetiva
Quanto à regularidade: ordinária ou extraordinária.
Quanto à coercitividade: originárias ou derivadas.
Gab: ERRADO
OBSIMP A receita e a despesa pública classificam-se em: Receita orçamentária e Receita extra orçamentária; Despesa orçamentária e Despesa extra orçamentária.
Receita pública é dividida em categorias como:
Receita Corrente (exemplo: impostos, taxas)
Receita de Capital (exemplo: empréstimos, venda de bens)
Despesa pública é dividida em categorias como:
Despesa Corrente (exemplo: pagamento de salários, contas de energia)
Despesa de Capital (exemplo: obras, compra de equipamentos)
ERRADO.
Não existe na legislação financeira e orçamentária brasileira (como a Lei nº 4.320/1964 ou a Lei Complementar nº 101/2000 - LRF) nenhuma classificação de receitas e despesas por periodicidade de "Anual" ou "Semestral".
A classificação oficial e mais cobrada em concursos divide tanto receitas quanto despesas em Categorias Econômicas:
- Receitas Correntes: Arrecadadas para manter os serviços públicos em funcionamento (ex.: tributos, contribuições, receitas patrimoniais, serviços).
- Receitas de Capital: Aumentam o patrimônio financeiro do Estado ou convertem bens em dinheiro (ex.: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos).
- Despesas Correntes: Gastos de manutenção do Estado (ex.: pessoal, encargos, juros da dívida, materiais de consumo, energia elétrica).
- Despesas de Capital: Gastos que geram aumento patrimonial ou bens duráveis (ex.: obras/investimentos, compra de imóveis/inversões financeiras, amortização do principal da dívida).
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