Alternativa correta: E - Grau de participação social no território.

Tema central da questão: O foco está na avaliação da efetividade das ações do terapeuta ocupacional em um CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial III), conforme políticas públicas de saúde mental baseadas na perspectiva psicossocial.

Resumo teórico: A perspectiva psicossocial das políticas de saúde mental, fundamentada na Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei 10.216/2001) e nas diretrizes do Ministério da Saúde (Portarias 336/2002 e 3.088/2011), valoriza a inclusão social, autonomia e vida no território das pessoas com sofrimento psíquico.

O terapeuta ocupacional no CAPS III atua para favorecer a participação comunitária, promover vínculos sociais e fortalecer o papel do indivíduo em sua rede social, indo além do controle de sintomas.

Justificativa da alternativa correta (E): O grau de participação social no território é o indicador mais sensível, pois expressa a concretização dos objetivos psicossociais: reinserção social, autonomia, construção de projetos de vida e ruptura do isolamento. Isso está alinhado com as diretrizes do Ministério da Saúde e com o conceito de reabilitação psicossocial (Pitta, 2001; Yasui, 2010).

Análise das alternativas incorretas:

A - Número de altas por estabilização sintomática: Avalia apenas o controle de sintomas, sem considerar a participação social ou a autonomia. Não reflete, portanto, a efetividade psicossocial.

B - Índice de reinternações psiquiátricas: Embora importante, esse indicador mensura recaídas clínicas e não a inserção na comunidade.

C - Taxa de adesão à terapêutica medicamentosa: Foca no uso do medicamento, que é apenas uma das estratégias. A reabilitação psicossocial depende de mais do que adesão medicamentosa.

D - Frequência de participação em grupos terapêuticos: Indica envolvimento nas atividades do CAPS, mas não necessariamente participação efetiva na vida social e comunitária.

Estratégia de resolução: Atente para termos como perspectiva psicossocial e efetividade das ações do terapeuta ocupacional, focando sempre nos objetivos de inclusão, autonomia e participação no território.

Fontes: Lei 10.216/2001, Portaria GM/MS 3.088/2011, Yasui (2010), Pitta (2001).

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