Em relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de São Luís - MA - Agente de Trânsito |

Q3336551 Direito Penal

diz-se que o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma quando voluntariamente o agente desiste de prosseguir ou impede o resultado;

dolo é a consciência e a vontade de realização da conduta descrita em um tipo penal;

pune-se a tentativa com a pena imposta ao crime consumado, sempre reduzida em 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços);

o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal do crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, mesmo que não previsto em lei;

considera-se cometido o crime no lugar onde se produziu o resultado, independente da ação ou omissão.

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