Marta celebrou dois contratos distintos para viabilizar a inauguração de seu novo
restaurante. O primeiro deles foi firmado com um renomado chef de cozinha,
que se comprometeu pessoalmente a elaborar o cardápio exclusivo de abertura
do estabelecimento (obrigação de fazer infungível). O segundo foi celebrado
com uma empresa de pintura comercial para a pintura externa da fachada do
imóvel (obrigação de fazer fungível).
Considerando as regras do Código Civil acerca das obrigações de fazer e suas
repercussões na teoria geral dos contratos, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Marta celebrou dois contratos distintos para viabilizar a inauguração de seu novo
restaurante. O primeiro deles foi firmado com um renomado chef de cozinha,
que se comprometeu pessoalmente a elaborar o cardápio exclusivo de abertura
do estabelecimento (obrigação de fazer infungível). O segundo foi celebrado
com uma empresa de pintura comercial para a pintura externa da fachada do
imóvel (obrigação de fazer fungível).
Considerando as regras do Código Civil acerca das obrigações de fazer e suas
repercussões na teoria geral dos contratos, assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: Caso o chef de cozinha venha a sofrer um grave acidente que o impossibilite permanentemente de trabalhar, a obrigação contratual de fazer será
resolvida para ambas as partes por ausência de culpa, sem direito a indenização por perdas e danos.  Ou Alternativa B: No contrato de pintura da fachada, caso o serviço se torne impossível
sem culpa da empresa contratada, Marta poderá exigir que o sócio administrador da empresa execute pessoalmente a obra, sob pena de conversão em perdas e danos. Ou Alternativa C: Se a empresa de pintura se recusar injustificadamente a realizar o serviço
contratado, Marta poderá mandar um terceiro executar a obra às expensas da devedora, exigindo autorização judicial prévia mesmo em caso de
urgência. Ou Alternativa D: Se o chef de cozinha desistir imotivadamente do projeto por ter recebido
uma proposta financeira melhor de um concorrente, Marta poderá exigir
judicialmente que ele seja conduzido de forma coercitiva a prestar o serviço acordado.

Fundação Mariana Resende Costa · Accepted Answer

Alternativa [A] Caso o chef de cozinha venha a sofrer um grave acidente que o impossibilite permanentemente de trabalhar, a obrigação contratual de fazer será
resolvida para ambas as partes por ausência de culpa, sem direito a indenização por perdas e danos.

Marta celebrou dois contratos distintos para viabilizar a in...

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