Alternativa correta: A - Descentralizada e participativa.

1. Tema central da questão
A questão aborda a gestão das ações da Assistência Social segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8.742/1993). Compreender como se organiza a gestão é fundamental para concursos, pois representa um dos pilares do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reflete diretrizes constitucionais sobre políticas públicas.

2. Resumo teórico
A LOAS estabelece que a assistência social deve ser descentralizada, ou seja, distribuída entre União, estados, Distrito Federal e municípios, valorizando a autonomia local na execução das ações. Além disso, deve ser participativa, com envolvimento da sociedade civil nos conselhos de assistência social, garantindo controle social e transparência. Essas diretrizes são reforçadas pelo artigo 6º da LOAS e pelo art. 204 da Constituição Federal.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A é correta porque traduz com precisão os princípios citados na legislação: descentralização político-administrativa e participação popular. Esse modelo garante que as decisões estejam próximas das necessidades reais da população e que a sociedade participe efetivamente da fiscalização e formulação de políticas.

4. Análise das alternativas incorretas

• B - Centralizada e observadora: Errada. A centralização vai contra o comando da LOAS, pois concentra decisões na União, reduzindo a autonomia dos entes federados. O termo "observadora" não existe na legislação e não representa participação popular.
• C - Descentralizada e observadora: Errada. Apesar de citar a descentralização correta, ignora o princípio da participação. "Observadora" não se aplica à gestão da Assistência Social.
• D - Centralizada e participativa: Errada. Contradiz a LOAS ao propor centralização; mesmo havendo participação, a essência do SUAS é a descentralização com controle social.

5. Estratégias de interpretação
Ao resolver questões desse tema, busque palavras-chave como "descentralização" e "participação", que são recorrentes em políticas públicas pós-Constituição de 1988. Desconfie de termos que não aparecem na lei (como "observadora") e lembre-se: a participação social é obrigatória nos conselhos!

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