A Constituição Federal de 1988 estabelece a Proteção Integral à Criança e ao Adolescente como responsabilidade da família,
sociedade e do Estado. Anos depois o ECA reafirma a responsabilidade estatal como provedor pela proteção desse segmento.
Essa nova perspectiva de proteção social procurou superar um modelo
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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