As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de dom...
A respeito da organização da União, julgue os itens subseqüentes.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de domínio das comunidades indígenas.
A respeito da organização da União, julgue os itens subseqüentes.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de domínio das comunidades indígenas.