De acordo com o art. 323, § 1º do Decreto nº 2.848/40, “Aba...

Questões de assuntos semelhantes

• Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
• Durante audiência trabalhista, o juiz verificou contradição entre os depoimentos das testemunhas Jesse de Souza (trazida pelo reclamante)...
• Relacione a primeira coluna com a segunda, e após assinale a alternativa que corresponda à sequência correta: (I) Peculato (II)...
• O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão...
• Maurício cometeu o crime de corrupção ativa, e Heleno, o de corrupção passiva.