No que tange aos direitos e deveres do cidadão é correto af...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Supervisor de Administração |

Q3284333 Direito Constitucional

No que tange aos direitos e deveres do cidadão é correto afirmar, exceto:

Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

É dever da família e da sociedade de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na sociedade.

O voto é obrigatório para escolher os representantes políticos (salvo exceções para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos, e menores de idade).

Os direitos e deveres do cidadão existem para assegurar que todos tenham condições mínimas de vida e dignidade.

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