Alternativa correta: D - Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural.

1. Tema central da questão:
A questão aborda os objetivos fundamentais do Município, exigindo conhecimento da Lei Orgânica Municipal, que se inspira nos princípios constitucionais brasileiros. Esse tipo de conteúdo é muito frequente em provas, pois avalia se o candidato sabe identificar o papel do poder público na promoção do bem-estar social.

2. Resumo teórico:
Segundo a Constituição Federal (art. 3º) e replicado pela Lei Orgânica de muitos municípios, são objetivos fundamentais do Estado e dos municípios: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento local, estadual e nacional; erradicar a pobreza e marginalização; reduzir as desigualdades sociais. Estas diretrizes orientam a administração pública na formulação de políticas públicas e ações governamentais.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D apresenta exatamente um dos objetivos fundamentais previstos tanto na Constituição quanto na Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, que é erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir desigualdades sociais nas áreas urbana e rural. Essa missão é essencial para promover a justiça social e a inclusão.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Impedir a construção de uma sociedade livre, justa e solidária está em total desacordo com o texto constitucional e a Lei Orgânica, pois o objetivo é justamente promover esses valores.
• B – Garantir somente o desenvolvimento estadual e nacional é incorreto, pois limita a atuação do município e exclui o desenvolvimento local, que é de sua responsabilidade direta.
• C – Garantir somente o desenvolvimento local também está incompleto, pois a atuação do município deve se integrar ao desenvolvimento estadual e nacional, conforme a legislação.

5. Estratégias de interpretação:
Fique atento a palavras excludentes como "impedir" e "somente", que costumam indicar pegadinhas. Foque nos verbos e expressões positivas ligadas a direitos e deveres dos municípios.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!