A autoridade policial tomou conhecimento de que uma
adolescente que acabara de completar 14 anos procurou um
hospital junto com seus pais para realizar a interrupção de
gestação decorrente de estupro, ocorrido havia aproximadamente
cinco meses. A autoridade policial instaurou o inquérito de ofício
para apurar o crime de estupro de vulnerável. A vítima e seus pais autorizaram o fornecimento do prontuário
médico, mas aquela recusou-se a se submeter a exame sexológico.
Realizada a interrupção, obteve-se feto sem sinais de vida
extrauterina, com 21 semanas de idade gestacional, 510 g e 26 cm. Considerando as providências de natureza médico-legal aplicáveis
ao caso, assinale a opção que indica a conduta mais adequada a
ser adotada pela autoridade policial.

Question

A autoridade policial tomou conhecimento de que uma 
adolescente que acabara de completar 14 anos procurou um 
hospital junto com seus pais para realizar a interrupção de 
gestação decorrente de estupro, ocorrido havia aproximadamente 
cinco meses. A autoridade policial instaurou o inquérito de ofício 
para apurar o crime de estupro de vulnerável. A vítima e seus pais autorizaram o fornecimento do prontuário 
médico, mas aquela recusou-se a se submeter a exame sexológico. 
Realizada a interrupção, obteve-se feto sem sinais de vida 
extrauterina, com 21 semanas de idade gestacional, 510 g e 26 cm. Considerando as providências de natureza médico-legal aplicáveis 
ao caso, assinale a opção que indica a conduta mais adequada a 
ser adotada pela autoridade policial.  Alternativa A: O Delegado deverá determinar a realização compulsória do 
exame sexológico direto, pois a idade da vítima retira dela a 
possibilidade de recusá-lo, podendo dispensar a análise 
genética do feto porque a gravidez em menor de 14 anos já 
comprova a materialidade do estupro.  Ou Alternativa B: O Delegado deverá respeitar a recusa da vítima e encaminhar 
seu prontuário para avaliação da possibilidade de perícia 
indireta, requisitando exclusivamente a análise genética da 
placenta, por ser esse material suficiente para identificar o 
genitor, o que torna desnecessária a necropsia do feto.  Ou Alternativa C: O Delegado deverá respeitar e documentar a recusa da vítima, 
encaminhando seu prontuário para avaliação da possibilidade 
de perícia indireta; deverá também encaminhar o feto ao 
órgão médico-legal, requisitando exame necroscópico e coleta 
de amostra fetal para análise genética e eventuais confrontos, 
observados os requisitos técnicos aplicáveis.  Ou Alternativa D: O Delegado deverá encaminhar o feto ao Serviço de 
Verificação de Óbito, pois a realização da interrupção em 
ambiente hospitalar caracteriza morte fetal natural, e solicitar 
a perícia indireta no prontuário, o que já seria suficiente para 
comprovar o indício de materialidade do estupro.  Ou Alternativa E: O Delegado deverá requerer a análise genética do feto, 
dispensando a necropsia porque o mecanismo da morte já é 
conhecido, bem como qualquer avaliação pericial da 
adolescente ou de seus registros clínicos, pois eventual 
identificação do pai biológico pelo DNA comprovará, por si só, 
a ocorrência do estupro.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [C] O Delegado deverá respeitar e documentar a recusa da vítima, 
encaminhando seu prontuário para avaliação da possibilidade 
de perícia indireta; deverá também encaminhar o feto ao 
órgão médico-legal, requisitando exame necroscópico e coleta 
de amostra fetal para análise genética e eventuais confrontos, 
observados os requisitos técnicos aplicáveis.

A autoridade policial tomou conhecimento de que uma adoles...

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